{"id":130,"date":"2025-05-18T09:53:39","date_gmt":"2025-05-18T12:53:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=130"},"modified":"2025-05-20T09:54:10","modified_gmt":"2025-05-20T12:54:10","slug":"vitimas-de-fraude-do-inss-podem-contestar-desconto-a-partir-desta-quarta-veja-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=130","title":{"rendered":"V\u00edtimas de fraude do INSS podem contestar desconto a partir desta quarta; veja como fazer"},"content":{"rendered":"\n<p>Cerca de 9 milh\u00f5es de segurados j\u00e1 receberam notifica\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7as irregulares de associa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"613\" src=\"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-2-1024x613.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-131\" srcset=\"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-2-1024x613.png 1024w, https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-2-300x179.png 300w, https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-2-768x459.png 768w, https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-2.png 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A partir desta quarta-feira, 14, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente de seus benef\u00edcios nos \u00faltimos anos. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo aplicativo ou site \u2018Meu INSS\u2019 ou ainda pelo telefone 135. A medida foi anunciada ap\u00f3s o envio de notifica\u00e7\u00f5es a cerca de 9 milh\u00f5es de segurados, alertando sobre poss\u00edveis cobran\u00e7as irregulares feitas por associa\u00e7\u00f5es e entidades diversas.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ter\u00e7a-feira, 13, os benefici\u00e1rios come\u00e7aram a receber alertas por meio do aplicativo, nos quais s\u00e3o informados sobre os nomes das entidades que efetuaram descontos em seus benef\u00edcios. Com isso, torna-se poss\u00edvel identificar se os descontos foram autorizados ou n\u00e3o. Para facilitar a confer\u00eancia, o servi\u00e7o \u201cConsultar Descontos de Entidades Associativas\u201d foi inclu\u00eddo no aplicativo \u2018Meu INSS\u2019, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o dos valores cobrados entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo federal quer identificar os segurados v\u00edtimas dessas cobran\u00e7as indevidas para, em seguida, iniciar o processo de reembolso. De acordo com o INSS, a plataforma digital poder\u00e1 apresentar instabilidades, dada a grande quantidade de acessos simult\u00e2neos. \u201cO INSS afirma que a Dataprev, empresa que fornece tecnologia para o INSS, est\u00e1 monitorando e acompanhando de perto o aplicativo Meu INSS\u201d, informou a autarquia \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, para atender aos benefici\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam acesso f\u00e1cil a meios digitais, o governo negocia com os Correios a utiliza\u00e7\u00e3o da rede de 8,5 mil ag\u00eancias para oferecer atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como contestar os descontos indevidos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para registrar a contesta\u00e7\u00e3o, o segurado deve acessar o aplicativo \u2018Meu INSS\u2019, dispon\u00edvel gratuitamente para dispositivos com sistemas iOS e Android. O login \u00e9 feito com a conta\u00a0<a href=\"http:\/\/gov.br\/\">gov.br<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s entrar, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cDo que voc\u00ea precisa?\u201d e digitar \u201cconsultar descontos de entidades\u201d. O sistema exibir\u00e1 uma lista com os nomes das entidades, os valores descontados e os respectivos per\u00edodos.<\/li>\n\n\n\n<li>Na sequ\u00eancia, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 marcar se autorizou ou n\u00e3o cada desconto, informar um e-mail e n\u00famero de telefone para contato, declarar que os dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros e, por fim, clicar em \u201cenviar declara\u00e7\u00f5es\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Importante:&nbsp;<\/strong>neste primeiro momento, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio anexar nenhum documento ou comprovante que comprove a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar esse procedimento pelo n\u00famero 135, que funciona de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita a partir de telefone fixo. Ao contatar o canal, o segurado deve informar o n\u00famero do CPF e outros dados pessoais para validar a identidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como criar a conta no \u2018Meu INSS\u2019 e no gov.br<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Quem ainda n\u00e3o tem conta no aplicativo \u2018Meu INSS\u2019 deve fazer o download pela App Store (para iPhones) ou pela Google Play Store (para Androids). Ao abrir o app pela primeira vez, \u00e9 necess\u00e1rio aceitar os termos de uso e clicar em \u201cEntrar com Gov.br\u201d. Depois, insira o CPF, a senha cadastrada e autorize o acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem ainda n\u00e3o possui cadastro no gov.br, \u00e9 poss\u00edvel se registrar pelo site<a href=\"https:\/\/gov.br\/governodigital\">&nbsp;gov.br\/governodigital<\/a>&nbsp;ou diretamente pelo aplicativo. O app facilita o processo de cria\u00e7\u00e3o de conta ao permitir o reconhecimento facial pela c\u00e2mera do celular. Ao iniciar o cadastro, ser\u00e1 necess\u00e1rio responder perguntas de seguran\u00e7a e criar uma senha com entre 8 e 70 caracteres, contendo letras mai\u00fasculas e min\u00fasculas, n\u00fameros e ao menos um s\u00edmbolo (como @, !, &amp; ou *).<\/p>\n\n\n\n<p>Benefici\u00e1rios que preferirem podem ainda criar a conta usando o internet banking de bancos credenciados, clicando na op\u00e7\u00e3o \u201cEntrar com seu banco\u201d no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funcionar\u00e1 o ressarcimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A partir do momento em que o segurado declarar que o desconto foi indevido, o INSS enviar\u00e1 automaticamente uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade associativa respons\u00e1vel, por meio do novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, ter\u00e1 at\u00e9 15 dias \u00fateis para tomar uma das seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comprovar o v\u00ednculo com o segurado, apresentando: documento de identidade com foto, termo de filia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de desconto;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar a restitui\u00e7\u00e3o do valor diretamente ao benefici\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Informar que o desconto est\u00e1 sendo discutido judicialmente, anexando os dados do processo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Se a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentar comprova\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, o INSS calcular\u00e1 os valores devidos e emitir\u00e1 uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para que o dinheiro seja devolvido aos cofres p\u00fablicos. Em seguida, o \u00f3rg\u00e3o federal repassar\u00e1 os valores ao benefici\u00e1rio na mesma conta banc\u00e1ria em que ele recebe a aposentadoria ou pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o INSS, n\u00e3o h\u00e1 prazo fixo para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, pois o tempo necess\u00e1rio depende da resposta de cada entidade. As associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o responderem no per\u00edodo estipulado ou n\u00e3o comprovarem a legalidade dos descontos ter\u00e3o que arcar com o reembolso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Portal para entidades e novas medidas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O INSS criou um portal exclusivo \u2014 o PDMA \u2014 para concentrar as notifica\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es que cobraram mensalidades de benefici\u00e1rios entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025. Ao se cadastrarem na plataforma, essas entidades receber\u00e3o automaticamente as notifica\u00e7\u00f5es sempre que um segurado contestar um desconto.<\/p>\n\n\n\n<p>As respostas e documentos enviados pelas associa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o processados e analisados diretamente nesse sistema, o que deve agilizar o andamento dos pedidos e proporcionar mais transpar\u00eancia ao processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 9 milh\u00f5es de segurados j\u00e1 receberam notifica\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7as irregulares de associa\u00e7\u00f5es A partir desta quarta-feira,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=130"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130\/revisions\/132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}