{"id":333,"date":"2025-09-12T11:11:15","date_gmt":"2025-09-12T14:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=333"},"modified":"2025-09-24T11:11:44","modified_gmt":"2025-09-24T14:11:44","slug":"maioria-no-stf-condena-bolsonaro-ex-presidente-ja-pode-ir-para-a-cadeia-entenda-o-que-acontece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=333","title":{"rendered":"Maioria no STF condena Bolsonaro: ex-presidente j\u00e1 pode ir para a cadeia? Entenda o que acontece"},"content":{"rendered":"\n

Para um jurista ouvido pela reportagem, pela velocidade com que o julgamento se desenrola, e se confirmada a condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso at\u00e9 o m\u00eas de novembro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 11, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes na trama que tinha como objetivo atentar contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o placar agora \u00e9 de 3 a 1, uma vez que o ministro Luiz Fux abriu diverg\u00eancia e votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O futuro do ex-chefe do Executivo federal agora s\u00f3 depende do voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que deve seguir os colegas e votar pela condena\u00e7\u00e3o. A partir disso, a possibilidade de Bolsonaro ir para atr\u00e1s das grades fica mais pr\u00f3xima e real do que nunca.<\/p>\n\n\n\n

Advogado e especialista em Direito P\u00fablico, Administrativo e Eleitoral, Dan\u00fabio Cardoso avalia que o processo corre de forma r\u00e1pida e pode ter uma conclus\u00e3o muito em breve. \u201cA maioria da mat\u00e9ria j\u00e1 foi discutida pelo Pleno. C\u00e1rmen L\u00facia rejeitou todas as preliminares que o ministro Fux trouxe ontem\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Cardoso, h\u00e1 grandes chances de Zanin votar pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e dos demais r\u00e9us ainda nesta quinta-feira. Com a condena\u00e7\u00e3o consolidada, os ministros passar\u00e3o \u00e0 dosimetria da pena, que \u00e9 quando definem quantos anos de pris\u00e3o os r\u00e9us v\u00e3o cumprir. Essa etapa deve ser realizada nesta sexta-feira, 12.<\/p>\n\n\n\n

O advogado, inclusive, aposta que Bolsonaro pode pegar at\u00e9 41 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/a><\/p>\n\n\n\n

Feito isso, a defesa dos r\u00e9us deve ingressar com embargos no Plen\u00e1rio da Corte. Os pontos de sustenta\u00e7\u00e3o dos recursos, avalia Cardoso, devem ser o voto divergente de Fux e tamb\u00e9m a alegada incompet\u00eancia do STF no julgamento do processo.<\/p>\n\n\n\n

Esgotados os recursos, os condenados \u2013 incluindo Bolsonaro \u2013 podem come\u00e7ar a cumprir a pena. \u201cO juiz da execu\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes, vai decidir como ser\u00e1 o cumprimento da pena. Se ser\u00e1 em regime fechado ou domiciliar por causa da idade, como foi com o ex-presidente Fernando Collor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda este ano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O advogado criminalista e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Penal e Econ\u00f4mico da OAB Goi\u00e1s, Gilles Gomes, explica que o recurso mais prov\u00e1vel de ser apresentado pela defesa s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de recurso visa esclarecer, integrar ou corrigir decis\u00f5es judiciais que contenham ambiguidade, obscuridade, contradi\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o ou erro material.<\/p>\n\n\n\n

Os embargos, segundo Gomes, uma vez postos, levariam a um novo julgamento que seria feito no plen\u00e1rio virtual. \u201cA defesa poderia, ainda, interpor novos embargos de declara\u00e7\u00e3o contra o ac\u00f3rd\u00e3o dos embargos. Mas seguindo a jurisprud\u00eancia do STF, o relator n\u00e3o admitiria os embargos e determinaria a certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o jurista, pela velocidade com que o julgamento se desenrola, e se confirmada a condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso at\u00e9 o m\u00eas de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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