{"id":34,"date":"2025-03-12T09:42:05","date_gmt":"2025-03-12T12:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=34"},"modified":"2025-03-26T09:42:45","modified_gmt":"2025-03-26T12:42:45","slug":"novo-modelo-para-contratar-obras-rodoviarias-pode-ser-mais-agil-e-seguro-que-o-tradicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=34","title":{"rendered":"Novo modelo para contratar obras rodovi\u00e1rias pode ser mais \u00e1gil e seguro que o tradicional"},"content":{"rendered":"\n

Obras contratadas por OSCs seguem lei diferente da de licita\u00e7\u00f5es. S\u00e3o acompanhadas por Goinfra e TCE, com menos espa\u00e7o para aditivos e descontos<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 11, o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, empossou Adib Elias como novo titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). Durante a solenidade realizada no Audit\u00f3rio Mauro Borges, no Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira, em Goi\u00e2nia, Caiado cravou uma meta ambiciosa para a pasta: \u201cAt\u00e9 2026, \u00e9 pra Goi\u00e1s ser primeiro lugar em infraestrutura no Brasil. S\u00e3o dois anos em que vamos mostrar para o pa\u00eds nossa capacidade de fazer parcerias e avan\u00e7ar com celeridade na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos executivos e andamento de obras\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O redobrar dos investimentos em infraestrutura no segundo mandato do governador foi ao mesmo tempo aplaudido e criticado. Entre os apoiadores, est\u00e3o representantes do agroneg\u00f3cio que dependem das rodovias para escoar a produ\u00e7\u00e3o rural. As cr\u00edticas vieram de parte da imprensa goiana, que classificou como o curto prazo do objetivo como imediatista. A realidade, como de costume, \u00e9 mais complexa; existe um contexto que motiva o esfor\u00e7o neste momento. <\/p>\n\n\n\n

Grandes investimentos eram imposs\u00edveis no in\u00edcio do primeiro mandato, em 2019. Diversas manchetes do Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/strong> daquele per\u00edodo mostram a heran\u00e7a do rombo na folha de pagamento do funcionalismo de R$ 1,2 bilh\u00e3o<\/a> e apenas R$ 10 milh\u00f5es em caixa. Al\u00e9m de recursos praticamente inexistentes para investimentos, havia d\u00edvida de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o em d\u00edvidas com fornecedores. Em outras palavras, o empenho acontece agora porque s\u00f3 agora \u00e9 poss\u00edvel \u2014 o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), o incremento de arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de despesas que permitiu a capacidade de investimentos levaram tempo. <\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os investimentos v\u00eam ligados ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) \u2014 contribui\u00e7\u00e3o dos produtores rurais em fundo gerido por conselho do pr\u00f3prio setor com finalidade exclusiva para infraestrutura. At\u00e9 o momento, foram ao menos 49 obras aprovadas pelo conselho do Fundo e in\u00edcio previsto para 2025, com valor somado de R$ 4 bilh\u00f5es. Parte dessas obras, no valor de R$ 1,4 bilh\u00f5es, teve an\u00fancio no dia da posse de Adib Elias. <\/p>\n\n\n\n

As obras n\u00e3o s\u00e3o contratadas diretamente pela Seinfra, mas por entidades do terceiro setor (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, OSCs) em car\u00e1ter estatut\u00e1rio, acompanhadas por ag\u00eancia do governo (no caso, a Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes, Goinfra). O modelo \u00e9 claro e bem regulado: segue a Lei 13.019; foi discutido durante um ano entre pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Economia e Tribunal de Contas do Estado (os sete conselheiros da Corte assinaram o ac\u00f3rd\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 a GO-210, primeira experi\u00eancia do estado de Goi\u00e1s com pavimento de concreto, uma tend\u00eancia para o futuro que j\u00e1 \u00e9 adotada nos Estados Unidos e Europa em larga escala. A obra \u00e9 paga pela Cooperativa Comigo, que  compensar\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o ao Fundeinfra. A Goinfra tem papel de acompanhar o processo, definir par\u00e2metros e regras segundo parecer da PGE. No caso dos R$ 1,4 bilh\u00f5es em obras anunciados no dia 11, a OSC escolhida foi o Instituto para Fortalecimento da Agropecu\u00e1ria em Goi\u00e1s (Ifag). <\/p>\n\n\n\n

Com um arcabou\u00e7o legal consolidado, o modelo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o de obras em parceria p\u00fablico-privada \u00e9 uma alternativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta do estado via licita\u00e7\u00f5es. Cabe questionar: quais vantagens o modelo de licita\u00e7\u00e3o oferece em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pela entidade do terceiro setor? Por que o estado de Goi\u00e1s tem optado por esta forma de contrato?<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner, presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (Faeg) e Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), ajuda a entender os obst\u00e1culos do modelo tradicional. Ele afirma: \u201cAs obras do Fundeinfra j\u00e1 trazem benef\u00edcios, impulsionando o setor e a sociedade, mas desafios persistem\u201d. Segundo o representante dos produtores rurais. Ele elenca as principais urg\u00eancias: \u201cOs produtores reconhecem os avan\u00e7os, mas cobram mais agilidade e abrang\u00eancia;  a burocracia ainda \u00e9 um obst\u00e1culo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O modelo simplificado \u00e9 uma forma de reduzir a burocracia, agilizar os contratos e garantir que o pre\u00e7o final das obras ser\u00e1 igual ao previsto no in\u00edcio do planejamento. Pedro Henrique Sales, presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), afirmou em entrevista ao Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u201cEnquanto licita\u00e7\u00f5es levam at\u00e9 um ano, o modelo simplificado pode gerar contrata\u00e7\u00f5es em um m\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A forma de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda menos vulner\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pois o valor da obra \u00e9 previamente sabido. No modelo de licita\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tem um or\u00e7amento e a empresa que d\u00e1 o desconto maior ganha. Muitas empresas d\u00e3o descontos muito agressivos e acabam abandonando as obras. \u00c9 uma irresponsabilidade que acaba sendo premiada com a vit\u00f3ria da empresa na licita\u00e7\u00e3o. Na modalidade simplificada com o terceiro setor, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar descontos nessa forma; ao valor do or\u00e7amento \u00e9 aplicado o desconto m\u00e9dio do ano anterior. Se no ano anterior todas as licita\u00e7\u00f5es tiveram m\u00e9dia 10% de descontos, este ser\u00e1 o valor aplicado ao novo contrato.<\/p>\n\n\n\n

O dispositivo tem ainda outras garantias, segundo Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o firmado entre Goinfra e TCE. A Goinfra deve apresentar mapa de riscos, matriz de riscos, planilha or\u00e7ament\u00e1ria apresentada previamente ao Tribunal, estudo t\u00e9cnico sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o executada pela Ag\u00eancia, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

A meta de tornar Goi\u00e1s o primeiro estado em infraestrutura nos pr\u00f3ximos dois anos exige um modelo de contrata\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mico, que permita financiamento dos contribuintes do Fundeinfra e n\u00e3o dependa apenas da licita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Secretaria Estadual. Ser\u00e3o R$ 4 bilh\u00f5es de investimentos em rodovias, afinal, e o RRF limita a capacidade de investimentos do Estado. Mas, mesmo com as garantias adicionais, a imprensa, com certo af\u00e3 denuncista, criticou o modelo de contrata\u00e7\u00e3o por n\u00e3o coincidir com as tradicionais licita\u00e7\u00f5es (como se esse fosse o modelo ideal).<\/p>\n\n\n\n

Pedro Sales rebate: \u201cDisseram que era um \u2018drible\u2019 \u00e0 lei de licita\u00e7\u00f5es, como se a licita\u00e7\u00e3o fosse uma obriga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9. Trata-se de outra legisla\u00e7\u00e3o, que autoriza a gest\u00e3o compartilhada com a iniciativa particular, que n\u00e3o est\u00e1 obrigada a seguir licita\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPor meio de parceria p\u00fablico-privada, faremos na GO-210 a primeira experi\u00eancia de Goi\u00e1s com pavimento de concreto, que \u00e9 uma tend\u00eancia do futuro\u201d, diz Pedro Sales | Foto: Guilherme Alves \/ Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente da Goinfra comenta o procedimento que a Ag\u00eancia teve de seguir at\u00e9 viabilizar as parcerias com o terceiro setor: \u201cAs regras est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica. O termo de ajustamento de gest\u00e3o firmado com o TCE foi validado, tem toda uma prote\u00e7\u00e3o institucional, houve di\u00e1logo com a controladoria da Seinfra, a PGE. Enfim, tudo segue rigidamente as regras.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, as parcerias com OSCs para contratar obras do Fundeinfra foram discutidas por seis meses com os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego). \u201cO modelo n\u00e3o \u00e9 uma novidade; nada foi aprovado na calada da noite\u201d, ressalta Pedro Sales. Ainda em 2024, o Hospital Estadual de Formosa (HEF) teve obras de amplia\u00e7\u00e3o contratadas pela OSC Imed segundo o mesmo modelo, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o modelo de contrata\u00e7\u00e3o por OSCs acompanhadas por ag\u00eancias governamentais n\u00e3o \u00e9 exclusividade de Goi\u00e1s; surgiu no Mato Grosso e tem se tornado mais comum em diversos estados, cada um com suas particularidades e  (a particularidade de Goi\u00e1s sendo o Fundeinfra). O Mato Grosso foi o primeiro a aplicar, em 2023, o modelo \u00e0 obras em 50 km da rodovia estadual MT-430.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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