{"id":366,"date":"2025-10-17T16:11:09","date_gmt":"2025-10-17T19:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=366"},"modified":"2025-11-04T16:11:43","modified_gmt":"2025-11-04T19:11:43","slug":"apos-mais-de-sete-anos-servidores-da-ufg-devem-ser-desligados-do-ipasgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=366","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mais de sete anos, servidores da UFG devem ser desligados do Ipasgo"},"content":{"rendered":"\n

Universidade decidiu rescindir o contrato e comunicou aos servidores vinculados ao plano que o desligamento ocorrer\u00e1 em 60 dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Depois de mais de sete anos de continuidade no servi\u00e7o, os servidores da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) que s\u00e3o atendidos pelo Sistema de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Estado de Goi\u00e1s (Ipasgo Sa\u00fade) devem ser desligados do plano em at\u00e9 60 dias. A decis\u00e3o \u2014 tomada pela Reitoria da UFG \u2014 ocorre ap\u00f3s um impasse sobre a responsabilidade da universidade quanto ao d\u00e9ficit financeiro da autarquia estadual.<\/p>\n\n\n\n

O desentendimento teve in\u00edcio em setembro de 2025, quando uma nova minuta de conv\u00eanio come\u00e7ou a ser elaborada entre as institui\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s as tratativas, o texto apresentado pelo Ipasgo foi rejeitado pela Procuradoria Federal e pela UFG, por exigir que a universidade assumisse responsabilidade financeira sobre o eventual d\u00e9ficit do instituto.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a UFG decidiu rescindir o contrato e comunicou aos servidores vinculados ao plano que o desligamento ocorrer\u00e1 em 60 dias, no m\u00eas de dezembro. Funcion\u00e1rios que realizam tratamentos cont\u00ednuos pela operadora, no entanto, dever\u00e3o permanecer com a cobertura at\u00e9 a conclus\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Ipasgo Sa\u00fade informou que os mais de 274 patrocinadores \u2014 entre prefeituras, c\u00e2maras municipais e os institutos federais IFG e IF Goiano \u2014 optaram por manter o conv\u00eanio com a autarquia. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou que a cl\u00e1usula de responsabilidade financeira est\u00e1 prevista no Termo de Compromisso n\u00ba 01\/2024<\/strong>, firmado junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

Confira a nota do Ipasgo na \u00edntegra:<\/h3>\n\n\n\n

O Ipasgo Sa\u00fade lamenta a decis\u00e3o da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) de n\u00e3o renovar o conv\u00eanio de ades\u00e3o que garantia assist\u00eancia aos seus servidores e dependentes. A decis\u00e3o foi formalizada pela pr\u00f3pria Universidade por meio do Of\u00edcio n\u00ba 56\/2025, encaminhado \u00e0 operadora de sa\u00fade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Ipasgo Sa\u00fade esclarece ainda que, ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es e tentativas de concilia\u00e7\u00e3o entre as equipes t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas das duas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o houve consenso quanto \u00e0s cl\u00e1usulas contratuais necess\u00e1rias para regularizar o conv\u00eanio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ressalta-se que todos os demais 274 patrocinadores \u2014 incluindo prefeituras, c\u00e2maras municipais e os institutos federais IFG e IF Goiano, que est\u00e3o na mesma condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da UFG \u2014 aceitaram as cl\u00e1usulas exigidas e renovaram seus conv\u00eanios. Assim, a UFG foi a \u00fanica entidade a n\u00e3o firmar o contrato.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ponto central foi a cl\u00e1usula de responsabilidade financeira por eventuais d\u00e9ficits, exig\u00eancia prevista no Termo de Compromisso n\u00ba 01\/2024, firmado pelo Ipasgo junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pelas regras da ANS, cada patrocinador deve garantir o equil\u00edbrio financeiro da sua pr\u00f3pria massa de benefici\u00e1rios, assumindo eventuais d\u00e9ficits. A UFG, contudo, recusou-se a incluir essa cl\u00e1usula, alegando n\u00e3o possuir mecanismos legais para assumir tais responsabilidades. O Ipasgo sustentou que abrir exce\u00e7\u00e3o violaria as normas regulat\u00f3rias e criaria risco de subs\u00eddio cruzado, situa\u00e7\u00e3o em que o Estado ou outros patrocinadores arcariam com despesas indevidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Ipasgo vai notificar individualmente todos os benefici\u00e1rios da UFG, informando sobre a suspens\u00e3o do plano, e ressalta que n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o para pacientes em tratamento cont\u00ednuo, que continuar\u00e3o a receber assist\u00eancia at\u00e9 a conclus\u00e3o dos procedimentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h3>\n\n\n\n

O conv\u00eanio entre o Ipasgo e a UFG estava sem vig\u00eancia contratual desde maio de 2019, sendo mantido em car\u00e1ter excepcional at\u00e9 o fim do prazo regulat\u00f3rio estabelecido pela ANS.<\/p>\n\n\n\n

Em 20 de setembro de 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar confirmou a perman\u00eancia definitiva de cerca de 10 mil servidores federais e celetistas no plano do Ipasgo Sa\u00fade \u2014 decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> no dia seguinte. A medida beneficiou 16 entidades, entre elas a UFG.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o atendeu a um recurso administrativo interposto pelo Ipasgo e teve como objetivo impedir a exclus\u00e3o de benefici\u00e1rios j\u00e1 vinculados ao plano ap\u00f3s o registro da autogest\u00e3o na ANS. Ela tamb\u00e9m garantiu que os servidores continuassem com cobertura assistencial plena, dentro de um plano n\u00e3o regulado, preservando suas caracter\u00edsticas originais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ANS, a delibera\u00e7\u00e3o levou em conta a miss\u00e3o institucional do Ipasgo Sa\u00fade de zelar pelo interesse p\u00fablico e garantir a continuidade da assist\u00eancia aos benefici\u00e1rios, evitando que ficassem desassistidos no sistema de sa\u00fade suplementar.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O que diz a UFG<\/h2>\n\n\n\n

A Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) esclarece que desde maio de 2019 est\u00e1 vencida a vig\u00eancia do conv\u00eanio com o Ipasgo Sa\u00fade. No entanto, n\u00e3o houve descontinuidade de atendimento aos benefici\u00e1rios do plano de sa\u00fade neste per\u00edodo, j\u00e1 que o contrato \u00e9 feito diretamente com o servidor.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2024, ap\u00f3s a mudan\u00e7a da natureza jur\u00eddica do Ipasgo Sa\u00fade, foi enviada uma minuta de conv\u00eanio a ser firmada com a UFG como condi\u00e7\u00e3o para a continuidade da assist\u00eancia aos servidores da Universidade. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s diversas tratativas e reuni\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas de ambas as institui\u00e7\u00f5es, foi ajustada uma minuta que contemplava os novos interesses do Ipasgo Sa\u00fade e, ao mesmo tempo, conferia seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 UFG.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, em 19 de setembro de 2025, a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, assinou o Conv\u00eanio de Ades\u00e3o 036\/2025\/Ipasgo-Sa\u00fade, nos termos pactuados entre as partes, documento disponibilizado pela pr\u00f3pria entidade por  meio  Sistema  Eletr\u00f4nico  de  Informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, houve mudan\u00e7a no entendimento do Ipasgo Sa\u00fade e o presidente da entidade n\u00e3o assinou o referido documento, j\u00e1 assinado pela reitora. Em seguida, uma nova minuta foi encaminhada pelo Ipasgo, contendo cl\u00e1usulas que tornam impeditivas a celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, conforme apontado pela pela Procuradoria Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Portanto, a nova vers\u00e3o do instrumento n\u00e3o ofereceu seguran\u00e7a jur\u00eddica e nem atendeu \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) de que a institui\u00e7\u00e3o UFG n\u00e3o pode figurar como patrocinadora.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a UFG informou \u00e0 ANS o hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es e solicitou manifesta\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o, considerando o Termo de Compromisso j\u00e1 firmado entre o Ipasgo e a ANS e a necessidade de resguardar a continuidade do atendimento aos benefici\u00e1rios da Universidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No dia 10 de outubro de 2025, o Ipasgo Sa\u00fade notificou a UFG sobre a descontinuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais aos benefici\u00e1rios vinculados \u00e0 Universidade e comunicou que vai notific\u00e1-los sobre o encerramento da cobertura assistencial prestada.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Universidade Federal de Goi\u00e1s, para garantir a ampla ci\u00eancia sobre a descontinuidade dos servi\u00e7os prestados pelo Ipasgo, enviou comunicado aos servidores, alertando que devem entrar em contato diretamente com a operadora para obter informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre contratos, coberturas e eventuais tratamentos em curso.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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