{"id":478,"date":"2026-02-05T10:59:49","date_gmt":"2026-02-05T13:59:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=478"},"modified":"2026-02-25T11:00:33","modified_gmt":"2026-02-25T14:00:33","slug":"dpe-go-supera-um-milhao-de-atendimentos-anuais-saiba-quem-tem-direito-ao-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasoficial.com.br\/?p=478","title":{"rendered":"DPE-GO supera um milh\u00e3o de atendimentos anuais; saiba quem tem direito ao servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

N\u00fameros refletem o crescimento da procura pelos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos

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A Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE-GO) atende gratuitamente pessoas com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e registrou, em 2025, mais de 1,35 milh\u00e3o de atividades e atendimentos em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros refletem o crescimento da procura pelos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, impulsionado tanto pela amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o quanto pelo maior conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/strong>, o subdefensor p\u00fablico-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni, explicou que o crit\u00e9rio de renda para acesso gratuito \u00e9 objetivo. \u201cO teto de renda hoje \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados institucionais consolidados de 2025, a Defensoria P\u00fablica realizou 1.359.017 atividades e atendimentos ao longo do ano. Apenas no Plant\u00e3o Defensorial, respons\u00e1vel por demandas urgentes, foram 14.006 atendimentos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Defensoria Itinerante, voltado a munic\u00edpios sem unidade fixa da institui\u00e7\u00e3o, atendeu 63 cidades, somando 16.220 atendimentos. Segundo Montoni, o crescimento da demanda n\u00e3o decorre apenas da expans\u00e3o f\u00edsica da Defensoria.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um n\u00famero que vem crescendo cada vez mais, n\u00e3o s\u00f3 pela amplia\u00e7\u00e3o do quadro de defensores e das localidades de atendimento, mas tamb\u00e9m pelos projetos itinerantes e pelo pr\u00f3prio conhecimento que a popula\u00e7\u00e3o vem adquirindo sobre a institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele destaca que ainda existe uma demanda reprimida significativa. \u201cS\u00e3o pessoas que t\u00eam direitos e n\u00e3o sabem que podem recorrer \u00e0 Defensoria P\u00fablica. Muitas vezes deixam de buscar esses direitos por desconhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para o subdefensor, esse cen\u00e1rio vem mudando gradualmente nos \u00faltimos cinco anos, per\u00edodo em que o volume de atendimentos praticamente dobrou. Atualmente, a Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o permanente em Goi\u00e2nia, Aparecida de Goi\u00e2nia e comarcas que abrangem munic\u00edpios como Trindade, Inhumas, An\u00e1polis, Luzi\u00e2nia, Valpara\u00edso de Goi\u00e1s e Cidade Ocidental.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda atendimento cont\u00ednuo, embora sem unidade f\u00edsica, em Cavalcante, por meio de atendimento remoto. As maiores dificuldades de acesso, segundo Montoni, est\u00e3o no Entorno do Distrito Federal e em regi\u00f5es mais afastadas do interior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o munic\u00edpios grandes, com alto \u00edndice de vulnerabilidade, al\u00e9m de localidades com dificuldades territoriais, como \u00e1reas com comunidades quilombolas, a exemplo das comunidades calungas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9ficit de defensores e entraves or\u00e7ament\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s conta atualmente com 134 defensores p\u00fablicos, n\u00famero considerado insuficiente diante da demanda crescente. \u201cPara alcan\u00e7ar um patamar semelhante ao do Minist\u00e9rio P\u00fablico, precisar\u00edamos de pelo menos mais 300 defensores\u201d, afirmou Montoni.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que a Emenda Constitucional n\u00ba 80, de 2014, determinou a obrigatoriedade da presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica em todas as comarcas com vara judicial, prazo encerrado em 2022. \u201cJ\u00e1 estamos entrando no quarto ano de atraso em rela\u00e7\u00e3o a essa exig\u00eancia constitucional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento no interior. O principal obst\u00e1culo, segundo o subdefensor, \u00e9 o limite or\u00e7ament\u00e1rio imposto pelo teto de gastos. \u201cA Defensoria precisa crescer n\u00e3o s\u00f3 em estrutura, mas tamb\u00e9m em or\u00e7amento, e isso exige uma s\u00e9rie de aprova\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estadual e nacional, dentro das regras do regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Para ampliar o alcance, a institui\u00e7\u00e3o tem utilizado o atendimento remoto, especialmente em munic\u00edpios sem unidade f\u00edsica. \u201cEm Cavalcante, por exemplo, o assistido comparece ao f\u00f3rum e \u00e9 atendido por v\u00eddeo pelo defensor, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, afirmou Montoni.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o modelo remoto \u00e9 adotado quando beneficia o assistido, mas n\u00e3o substitui o atendimento presencial em casos sens\u00edveis. \u201cDemandas envolvendo crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco exigem atendimento pessoalizado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Nos locais onde h\u00e1 as duas op\u00e7\u00f5es, o assistido pode escolher entre atendimento presencial ou remoto. As \u00e1reas com maior volume de atendimentos continuam sendo fam\u00edlia e c\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA maior procura est\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, como div\u00f3rcio e pens\u00e3o aliment\u00edcia, seguida pelas demandas c\u00edveis gerais, como rela\u00e7\u00f5es de consumo e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os atendimentos na \u00e1rea da inf\u00e2ncia, embora menos numerosos, exigem maior dedica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o. Para acessar os servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, comprovante de renda e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo quem n\u00e3o tem toda a documenta\u00e7\u00e3o pode procurar a Defensoria, porque a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m auxilia na regulariza\u00e7\u00e3o desses documentos\u201d, explicou Montoni.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento pode ser feito presencialmente nas unidades ou por meio da central virtual. \u201cNo site da Defensoria, a pessoa encontra todas as informa\u00e7\u00f5es sobre unidades, hor\u00e1rios e documentos necess\u00e1rios para cada tipo de demanda\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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